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Tratado de Direito Penal - Vol. 4 - 14ª edição de 2020
Cezar Roberto Bitencourt, 712 páginas, publicado em 2020
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553615292
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Processual Penal

de R$ 337,70 por

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Sinopse

´Data de fechamento da edição: 4-1-2020 O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. 14 ª edição ¿ 2020 foi revista, ampliada e atualizada, e está de acordo com a Lei n. 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que acrescentou o artigo 216-B ao Código Penal, dedicando um capítulo inteiramente à análise do novel tipo penal, qual seja, o regist ro não autorizado da intimidade sexual. Merece também destaque a análise relativa causa especial de exclusão de crime no crime tipificado no art. 218-C do Código Penal, inserido pela Lei n. 13.718/2018. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este m antém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira ao analisar temas atuais que tiveram repercussão nacional.´

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