Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Trabalhista
Sinopse
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19); o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020; a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais; o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT).
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547216603
Páginas: 1136
Ano: 2017
Dimensões: 28,0 x 21,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547213640
Páginas: 1328
Ano: 2017
Dimensões: 2,4 x 1,7 cm
Editora: RIDEEL JURIDICO
ISBN: 9788533914384
Páginas: 22
Ano: 2009
Dimensões: 16,0 x 9,0 cm
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520354728
Páginas: 176
Dimensões: 23,0 x 15,8 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547222444
Páginas: 768
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553603220
Páginas: 1240
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Aproveite também
Editora: RELUME DUMARA
ISBN: 9788573164572
Páginas: 192
Ano: 2005
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: Edições Loyola
ISBN: 9788515016198
Páginas: 264
Ano: 1997
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: BRASILEITURA
ISBN: 9788537620922
Páginas: 10
Ano: 2014
Dimensões: 36,0 x 27,0 cm
Editora: SBN - TODOLIVRO
ISBN: 9786556173498
Páginas: 8
Ano: 2022
Dimensões: 29,0 x 12,5 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: AGAPE - NOVO SECULO
ISBN: 9786555612233
Páginas: 224
Ano: 2021
Dimensões: 23,0 x 1,0 cm
Editora: TODOLIVRO
ISBN: 9788537641095
Páginas: 6
Dimensões: 15,0 x 15,0 cm















