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Sub-área: Direito - Geral
Sinopse
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito Processual do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: evolução histórica, conceito e princípios do processo do trabalho; formas de solução dos conflitos trabalhistas; organização da Justiça do Trabalho; competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; distribuição; audiência; resposta do réu; suspensão do processo; provas; procedimento sumaríssimo; sentença; recursos; procedimentos especiais; tutelas provisórias; dissídios coletivos; liquidação de sentença; e execução. A obra chega à 21ª edição inteiramente atualizada, com destaque para a Lei da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou profundamente a CLT, além da Lei n. 13.545, de 19 de dezembro de 2017, que dispôs sobre prazos processuais. O leitor tem em mãos uma obra completa de Processo do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.
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