Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Civil
Sinopse
Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme a s diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a conversão da separação (consensual/litigiosa) em divórcio, a ação direta e os efeitos, completando-se c om as questões derivadas do divórcio realizado no estrangeiro. Essa abordagem tão ampla do tema, e de todos os seus numerosos subtemas, se fundamenta sempre tanto na doutrina nacional como na doutrina estrangeira, e é ilustrada por profusa jurispru dê ncia consolidada e atual, evidenciando os entendimentos às vezes até conflitantes dos mais diversos tribunais. Esta edição está atualizada com a EC 66/2010 (Emenda do Divórcio) e com a Lei 12.398/2011 (Lei do Direito de visita dos avós).
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555590067
Páginas: 1344
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: METODO - GRUPO GEN
ISBN: 9788530930271
Páginas: 168
Ano: 2009
Dimensões: 15,0 x 10,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553616428
Páginas: 2352
Ano: 2020
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555593679
Páginas: 336
Ano: 2021
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553615407
Páginas: 2568
Dimensões: 27,0 x 18,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553607303
Páginas: 216
Dimensões: 13,8 x 20,8 cm
Aproveite também
Editora: ESCALA EDUCACIONAL - FILIAL SP
ISBN: 7897763461949
Páginas: 447
Ano: 2013
Dimensões: 13,0 x 10,0 cm
Editora: CORTEZ
ISBN: 9788524918674
Páginas: 224
Ano: 2012
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: ONLINE EDITORA
ISBN: 9788543220338
Páginas: 8
Ano: 2018
Dimensões: 29,0 x 36,0 cm
Editora: NOVA ERA - GRUPO RECORD
ISBN: 9788577012824
Páginas: 240
Ano: 2013
Dimensões: 20,6 x 1,4 cm
Editora: BERTRAND DO BRASIL - GRUPO RECORD
ISBN: 9788528614381
Páginas: 256
Ano: 2010
Dimensões: 20,8 x 1,4 cm
Editora: LOYOLA
ISBN: 9788515035793
Páginas: 246
Ano: 2001
Dimensões: 27,9 x 20,3 cm















