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Detalhes do Produto

Código civil e legislação civil em vigor
Theotonio/ Gouvêa Negrão, 2352 páginas, publicado em 2020
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553616428
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Civil

de R$ 564,30 por

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Sinopse

Data de fechamento da edição: 31-1-2020. Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados Código Civil e Legislação Civil em Vigor e Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019 (reforma da previdência), e as Leis 13.709, de 14.8.2018 (proteção de dados), 13.811, de 12.3.2019 (casamento infantil), 13.867, de 26.8.2019 (desapropriação), 13.869, de 5.9.2019 (abuso de autoridade), e 13.874, de 20.9.2019 (liberdade econômica), e 13.894, de 29.10.2019 (violência doméstica).

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