Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Penal
Sinopse
´A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição : ? Alterações nos arts. 83 e 155 acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016) ? Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção) ? Decreto n. 8.858, de 2 6-9-2016 (Algemas) ? Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas). ´
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788502169456
Páginas: 208
Ano: 2012
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547213688
Páginas: 369
Ano: 2017
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555590869
Páginas: 648
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (GERAL) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547221317
Páginas: 696
Ano: 2017
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555595970
Páginas: 1704
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547233396
Páginas: 440
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Aproveite também
Editora: AGIR - GRUPO EDIOURO
ISBN: 9788522008254
Páginas: 299
Ano: 2008
Dimensões: 15,0 x 1,1 cm
Editora: CULTURA JURIDICA
ISBN: 9788598669083
Páginas: 250
Ano: 2007
Editora: AUTENTICA
ISBN: 9788575262993
Páginas: 200
Ano: 2023
Dimensões: 22,5 x 15,5 cm
Editora: SARAIVA (GERAL) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788594285249
Páginas: 120
Ano: 2019
Dimensões: 21,0 x 15,0 cm
Editora: PLANETA DO BRASIL - GRUPO PLANETA
ISBN: 9788542214604
Páginas: 224
Ano: 2018
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501084934
Páginas: 272
Ano: 2009
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm















