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Sub-área: Direito Público e Privado
Sinopse
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito Teoria do Estado Direito Constitucional Direito Econômico Direito Administrativo Direito Financeiro Direito Penal Direito Processual Direito Internacional Público Direito Civil Direito Comercial Direito do Trabalho Direito Internacional Privado e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário co m perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 16ª edição, agora pela Editora Saraiva, atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, por exemplo, a Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Pro c esso Civil a Lei n. 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole a Lei Complementar n. 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico a Lei Complementar n. 152/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com p ro ventos proporcionais e a Resolução n. 2/2015 do Conselho Federal da OAB, que estabelece o Código de Ética e Disciplina da OAB. Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo prim eir o contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade, Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito.
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