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Minicódigo Saraiva - Tributário nacional
Equipe Saraiva, 1024 páginas
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553614950
Dimensões: 15,5 x 11,5 cm
Acabamento: Brochura
Área: Diversos
Sub-área: Geral
Sub-área: Geral
Sinopse
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) - Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) - Transação Resolutiva de Litígio Tributário (Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019)
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