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Sub-área: Direito Processual Civil
Sinopse
O livro divide-se em três partes. A primeira é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. De forma didática, a tutela cautelar é situa da na teoria da tutela dos direitos e confrontada com as tutelas inibitória e antecipatória, o que faz com que a sua construção dogmática ganhe muito em coerência e precisão. A segunda parte analisa de maneira detida o procedimento geral cautelar, b em como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as medidas cautelares arroladas no art. 888 do CPC. Este volume, na linha dos anteriores, prossegue em se u diálogo com a jurisprudência, apresentando decisões especialmente pinçadas para ilustrar o entendimento dos tribunais.
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