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Manual de Direito Ambiental - 18ª edição de 2020
Luis Paulo Sirvinskas, 1024 páginas, publicado em 2020
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553614646
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Ambiental

de R$ 341,60 por

Preços Toplivros:R$ 170,61 - varejo
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Sinopse

Data de fechamento da edição: 01/10/2019. Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

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