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Detalhes do Produto

Terceirização no Direito do Trabalho - 15ª Edição 2018

Sergio Pinto Martins, 248 páginas, publicado em 2018

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

ISBN: 9788547230746

Dimensões: 24,0 x 17,0 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito - Geral

de R$ 136,00 por

Preços Toplivros:R$ 67,61 - varejo
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Sinopse

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi completamente atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista.