Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Constitucional
Sinopse
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em d uas colunas. Destaques desta edição: - Código CivilFundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 - Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13. 845, de 18-6-2019 ? Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)? Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) ? Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019 ) ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)? Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)? Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)? Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553614899
Páginas: 1160
Ano: 2020
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: FOCO JURIDICO
ISBN: 9786555151459
Páginas: 464
Ano: 2020
Dimensões: 24,0 x 18,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555593426
Páginas: 416
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553605309
Páginas: 1008
Ano: 2018
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520350393
Páginas: 512
Ano: 2013
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553609628
Páginas: 144
Ano: 2019
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Aproveite também
Editora: EVORA
ISBN: 9788584611980
Páginas: 248
Ano: 2019
Dimensões: 16,0 x 23,0 cm
Editora: FUNDAMENTO
ISBN: 9788539513468
Páginas: 24
Ano: 2016
Dimensões: 23,0 x 15,8 cm
Editora: OUTRO PLANETA - GRUPO PLANETA
ISBN: 9788542207798
Páginas: 160
Ano: 2016
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: ENCONTRO
ISBN: 9788586936210
Páginas: 200
Ano: 2019
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: Edições Loyola
ISBN: 9788515044689
Páginas: 152
Ano: 1984
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501088932
Páginas: 368
Ano: 2010
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm















