Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Constitucional
Sinopse
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em d uas colunas. Destaques desta edição: - Código CivilFundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 - Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13. 845, de 18-6-2019 ? Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)? Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) ? Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019 ) ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)? Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)? Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)? Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (CODIGOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547214289
Páginas: 520
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547209841
Páginas: 438
Ano: 2017
Dimensões: 2,3 x 15,7 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555592771
Páginas: 968
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: MANOLE
ISBN: 9788520459010
Páginas: 704
Ano: 2019
Dimensões: 18,0 x 13,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555594263
Páginas: 1656
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547228910
Páginas: 216
Ano: 2018
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Aproveite também
Editora: EDICOES DE JANEIRO
ISBN: 9788594730008
Páginas: 276
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: ESPERANCA
ISBN: 9788578390280
Páginas: 320
Ano: 2010
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: GIOSTRI
ISBN: 9788581089713
Páginas: 120
Ano: 2016
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: NOVO SECULO
ISBN: 9786555611830
Páginas: 208
Ano: 2021
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: CEU - CULTURA ESPIRITA UNIAO
ISBN: 9788588796287
Páginas: 88
Ano: 1988
Dimensões: 17,0 x 12,0 cm
Editora: 7 MARES - PAPIRUS
ISBN: 9788561773007
Páginas: 96
Ano: 2008
Dimensões: 20,8 x 13,7 cm















