Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Difusos e Coletivos
Sinopse
Data de fechamento da obra: 29-6-2022 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Principais Atualizações da 25.ª edição: - Constituição Federal (até EC n. 122, de 17-5-2022) - Código Civil (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações – alterações - Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) - Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) - Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) - Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.304, de 23-2-2022, e MP n. 1.112, de 31-3-2022) - CLT Contrato de aprendizagem (MP n. 1.116, de 4-5-2022) Teletrabalho (MP n. 1.108, de 25-3-2022) Anotações na CTPS (MP n. 1.107, de 17-3-2022) - Legislação Complementar Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Lei “Henry Borel” (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022) Programa emprega + mulheres e jovens (MP n. 1.116, de 4-5-2022) Alterações na Lei de Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022)
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553613663
Páginas: 608
Ano: 2020
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547202354
Páginas: 192
Dimensões: 20,8 x 14,0 cm
Editora: ATLAS - GRUPO GEN
ISBN: 9788522472284
Páginas: 344
Ano: 2012
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547207885
Páginas: 600
Ano: 2017
Dimensões: 22,0 x 15,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553613250
Páginas: 1048
Ano: 2020
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: IDEIAS & LETRAS - SANTUARIO
ISBN: 9788576981527
Páginas: 294
Ano: 2012
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Aproveite também
Editora: INTERCIENCIA
ISBN: 9788571930025
Páginas: 128
Ano: 1997
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: PERSPECTIVA
ISBN: 9798527302936
Páginas: 396
Ano: 2002
Dimensões: 22,6 x 12,6 cm
Editora: FUNDAMENTO
ISBN: 9788539513789
Páginas: 16
Ano: 2015
Dimensões: 21,0 x 21,0 cm
Editora: ATHENEU RIO
ISBN: 9788573797152
Páginas: 300
Ano: 2004
Dimensões: 25,0 x 17,0 cm
Editora: GIOSTRI
ISBN: 9788581083148
Páginas: 312
Ano: 2013
Dimensões: 23,0 x 15,0 cm















