Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Penal
Sinopse
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sobre a progressão de regime, as discussões ligadas à remição de pena, a execução das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões. São reflexões pessoais do já consagrado autor, Renato Marcão, referência na matéria execucional, expostas de forma clara e objetiva, com avassaladora riqueza de fontes legais, extensa bibliografia e coletânea de recente jurisprudência, trazendo todo e qualquer tema relacionado à pena e sua execução, permitindo antever sua pronta e ampla acolhida no meio jurídico e atingindo assim o intento do autor, qual seja a prestação de serviços e de contribuição à cultura jurídica brasileira. Esta edição está atualizada conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), a Súmula Vinculante 56, o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas) e a Lei n. 13.344/2016.
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553614141
Páginas: 680
Ano: 2020
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555596977
Páginas: 1104
Ano: 2022
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: ATUAL (DIDATICO) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553600359
Páginas: 1160
Ano: 2020
Dimensões: 15,6 x 11,5 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547213107
Páginas: 944
Ano: 2017
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547211219
Páginas: 168
Ano: 2012
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555593679
Páginas: 336
Ano: 2021
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Aproveite também
Editora: QUARTET EDITORA
ISBN: 9788578120214
Páginas: 240
Ano: 2009
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: GUTENBERG - AUTENTICA
ISBN: 9788589239554
Páginas: 144
Ano: 2008
Dimensões: 18,0 x 18,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: FUNDAMENTO
ISBN: 9788573986778
Páginas: 40
Ano: 2012
Dimensões: 30,0 x 30,0 cm
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501035653
Páginas: 143
Ano: 1988
Dimensões: 21,5 x 14,0 cm
Editora: SCIPIONE (DIDATICOS)
ISBN: 9788526284722
Páginas: 256
Ano: 2011
Dimensões: 27,5 x 20,5 cm
Editora: PRIMAVERA EDITORIAL
ISBN: 9788560004041
Páginas: 112
Dimensões: 15,0 x 11,0 cm















