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Sub-área: Direito Civil
Sinopse
Data de fechamento: 07/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. A obra está de acordo com as Leis n. 13.865/2019 e n. 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
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