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Detalhes do Produto

Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional
Saraiva JUR, 1152 páginas
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553615223
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Processual Civil

de R$ 155,10 por

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Sinopse

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição: • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 • LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) • Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) • Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)

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