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Detalhes do Produto

Minicódigo de processo penal Saraiva
Saraiva, 968 páginas
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555594379
Dimensões: 15,5 x 11,5 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Processual Penal

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Sinopse

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.   Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.    Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.   Destaques desta edição:     Enunciados da Jornada de Direito e Processo Penal   Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020)   Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)

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