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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
Henrique Macedo Hinz, 280 páginas, publicado em 2018
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553605088
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito - Geral
Sub-área: Direito - Geral
Sinopse
Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual.
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