Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Civil
Sinopse
Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas. Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
Outras obras de Direito
Editora: ELSEVIER - GRUPO GEN
ISBN: 9788535239249
Páginas: 416
Ano: 2010
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: MANOLE
ISBN: 9788520459072
Páginas: 288
Ano: 2019
Dimensões: 15,5 x 10,5 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553613267
Páginas: 616
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547229832
Páginas: 160
Ano: 2018
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: FUNDAMENTO
ISBN: 9788588350687
Páginas: 299
Ano: 2005
Dimensões: 15,0 x 1,1 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553612628
Páginas: 990
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Aproveite também
Editora: ESCALA EDUCACIONAL - FILIAL SP
ISBN: 9788575568811
Páginas: 176
Ano: 2017
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: ESCALA EDUCACIONAL - FILIAL SP
ISBN: 9788537702833
Páginas: 32
Ano: 2008
Dimensões: 18,0 x 12,0 cm
Editora: ROCCO
ISBN: 9788532529275
Páginas: 400
Ano: 2014
Dimensões: 22,8 x 15,0 cm
Editora: GIOSTRI
ISBN: 9788581087030
Páginas: 96
Ano: 2015
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: BEI
ISBN: 9788578500481
Páginas: 277
Ano: 2010
Dimensões: 22,0 x 13,0 cm
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501403056
Páginas: 336
Ano: 2014
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm















