Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Civil
Sinopse
Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas. Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553616596
Páginas: 184
Ano: 2020
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553611577
Páginas: 286
Ano: 2019
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: ALMEDINA IMPORTADO
ISBN: 9789724042657
Páginas: 299
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - DOUTRINAS
ISBN: 9788520358290
Páginas: 1120
Ano: 2015
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: MANOLE
ISBN: 9788520463192
Páginas: 296
Ano: 2020
Dimensões: 15,5 x 10,5 cm
Editora: MANDAMENTOS
ISBN: 9788587054630
Páginas: 136
Ano: 2002
Dimensões: 22,5 x 15,5 cm
Aproveite também
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501034298
Páginas: 160
Ano: 1990
Dimensões: 21,5 x 14,0 cm
Editora: ARTE & CIENCIA
ISBN: 9788522196241
Páginas: 128
Ano: 1989
Dimensões: 23,0 x 15,5 cm
Editora: FOLHA DE SAO PAULO
ISBN: 9788581931234
Páginas: 78
Ano: 2013
Dimensões: 26,0 x 21,0 cm
Editora: PLANETA DO BRASIL - GRUPO PLANETA
ISBN: 9788542204315
Páginas: 272
Dimensões: 18,0 x 12,0 cm
Editora: PLANETA DO BRASIL - GRUPO PLANETA
ISBN: 9788576656500
Páginas: 191
Dimensões: 22,7 x 13,8 cm
Editora: ESCALA EDUCACIONAL - FILIAL SP
ISBN: 9788537705933
Páginas: 152
Ano: 2008
Dimensões: 22,0 x 14,0 cm















