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Direito Processual Eleitoral
Francisco Dirceu Barros, 416 páginas, publicado em 2010
Editora: ELSEVIER - GRUPO GEN
ISBN: 9788535239249
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Eleitoral

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Sinopse

A obra se trata de estudo de toda a parte processual do direito eleitoral, voltado para delegados, advogados, promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. Para isso, o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais, com acompanh amento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de o estudo das fontes do direito eleitoral, da relação com outras disciplinas, os métodos de interpretação do direito eleitoral, persecução penal eleitoral extrajudicial, persec u ção penal eleitoral judicial, competência eleitoral, prisões processuais eleitorais, conflito de atribuições eleitorais, das ações eleitorais, da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral.

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