Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Penal
Sinopse
O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos termos da lei penal. Isso porque, estuda-se a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo ´Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual´. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tu tela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabilidade. O traço de originalidade do escrito ocorre com a identificação da estrita relação existente entre a vulnerabilidade e o reconhecimento da dig n idade da pessoa humana como elemento propulsor e legitimador da reforma legislativa ora em comento. Uma vez que na vulnerabilidade se refere à qualidade de vítima, de antemão previu-se a necessidade de estudo do consentimento, teoria que se funda n o comportamento da vítima. Parte-se, portanto, do estudo acerca do bem jurídico e de sua disponibilidade, passando-se à relevância do comportamento da vítima e da natureza jurídica do consentimento, alcançando, então, a vulnerabilidade. Por fim, pos ta a vulnerabilidade, passa-se à apreciação dos elementos que a integram e a legitimam, como o movimento de criminalização sob a observância dos mandados de penalização, a aproximação da dignidade da pessoa humana como elemento de orientação normativ a, as situações de vulnerabilidade previstas pelo legislador, suas naturezas e, por fim, a interpretação do conceito no universo jurídico, sendo este último elemento o que confere ao estudo um viés mais dinâmico e próximo da realidade prático-profiss io nal acerca do tema.
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555597752
Páginas: 2392
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SRS EDITORA
ISBN: 9788598030357
Páginas: 100
Ano: 2007
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: FOCO JURIDICO
ISBN: 9786555152104
Páginas: 880
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555594935
Páginas: 288
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520348109
Páginas: 960
Ano: 2013
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788502175891
Páginas: 384
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Aproveite também
Editora: ESCALA EDUCACIONAL - FILIAL SP
ISBN: 7897763461949
Páginas: 447
Ano: 2013
Dimensões: 13,0 x 10,0 cm
ISBN: 9788598497631
Páginas: 96
Dimensões: 27,5 x 19,5 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: THOMAS NELSON - VIDA MELHOR
ISBN: 9788578604189
Páginas: 278
Ano: 2013
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: CORTEZ
ISBN: 9788524919503
Páginas: 224
Ano: 2012
Dimensões: 22,8 x 1,2 cm
Editora: GIOSTRI
ISBN: 9788581080581
Páginas: 0
Ano: 2012
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: ZEUS
ISBN: 9788588038387
Páginas: 32
Ano: 2007
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm















