Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Administrativo
Sinopse
´´´Data de fechamento da obra: 21-1-2020 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em for mato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926/2019) Desarmamento ? Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Indisponibilidade de Ativos em casos de investigação de Terrorismo (Lei n. 13.810/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) ´´´
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553614448
Páginas: 832
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: METODO - GRUPO GEN
ISBN: 9788530948696
Páginas: 256
Ano: 2013
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786553621848
Páginas: 800
Ano: 2022
Dimensões: 22,4 x 15,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788502620742
Páginas: 232
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547214760
Páginas: 776
Ano: 2018
Dimensões: 24,4 x 17,2 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547215385
Páginas: 248
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Aproveite também
Editora: BERTRAND DO BRASIL - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501111166
Páginas: 322
Ano: 2018
Dimensões: 24,0 x 16,0 cm
Editora: RECORD - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501106728
Páginas: 518
Ano: 2015
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: LEMAR
ISBN: 9788586652424
Páginas: 141
Ano: 2015
Dimensões: 18,0 x 12,0 cm
Editora: COQUETEL - GRUPO EDIOURO
ISBN: 9788579023576
Páginas: 32
Ano: 2018
Dimensões: 27,6 x 20,2 cm
Editora: GUARDA CHUVA - VERSAL
ISBN: 9788599537404
Páginas: 352
Ano: 2015
Dimensões: 2,1 x 1,4 cm
Editora: FOLHA DE SAO PAULO
ISBN: 9788563270481
Páginas: 80
Dimensões: 26,5 x 20,0 cm
Acabamento: Capa dura















