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Detalhes do Produto

Curso de direito tributário
Regina Helena Costa, 496 páginas
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555593327
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Diversos
Sub-área: Geral

de R$ 232,10 por

Preços Toplivros:R$ 115,61 - varejo
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Sinopse

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015. A obra apresenta conteúdo digital.

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