Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Lei Anticrime Comentada - 1ª Edição 2020, Fernando Tadeu Marques por apenas R$ 56,61

Detalhes do Produto

Lei Anticrime Comentada - 1ª Edição 2020

Fernando Tadeu Marques, 208 páginas, publicado em 2020

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

ISBN: 9786555591873

Dimensões: 22,4 x 17,2 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito Penal

de R$ 113,70 por

Preços Toplivros:R$ 56,61 - varejo
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Sinopse

A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamente oferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentes alterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área. A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptações telefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Lei de Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem de Capitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento; Lei de Organização Criminosa). Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintes temas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecução penal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia); Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudanças na Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelas comparativas entre da redação anterior e a legislação atual.