Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias, Wesley Correa de Carvalho por apenas R$29,61

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Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias

Wesley Correa de Carvalho, 184 páginas, publicado em 2015

Editora: LETRAS JURIDICAS

ISBN: 9788582480601

Dimensões: 23,0 x 15,5 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito Civil

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Sinopse

"Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefíc ios variados mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente. As rádios comunitárias foram legalizadas, no Brasil, pela Lei Federal nº. 9.612/98 que lhes permitiu efetuar transmissões de baixa potên cia e lhes atribuiu as finalidades de difusão cultural, integração comunitária, prestação de serviços de utilidade pública, capacitação profissional e exercício da liberdade de expressão. Até novembro de 2013, existiam cerca de 4500 dessas emissoras leg almente constituídas. Revelam-se instituições de destacado papel social, pois além de informar, ajudam a formar o cidadão. Apesar disso, a maioria enfrenta problemas e algumas já encerraram suas atividades, pois os desafios não se limitam à s ua mon tagem, instalação e operação, mas se estendem ao seu custeio e manutenção. O governo ensina como criá-las, mas não explica como administrá-las. A legislação impõe sérios obstáculos à sua sobrevivência. Gerir uma emissora comunitária torna- se um tor mento para quem não dispõe de adequado suporte jurídico. Esta publicação vem ao encontro a essa necessidade, fornecendo orientações simples e objetivas para que as rádios comunitárias funcionem e se desenvolvam sem arriscarem sua existê ncia e seu p atrimônio. Tudo com amplo respaldo na legislação, nos entendimentos dos tribunais e na literatura jurídica. Esperamos que as autoridades reavaliem o tratamento conferido às nossas rádios comunitárias, mas isso não se dará sem esforço s e lutas por p arte do setor e da sociedade civil organizada. Por ora, eis nossa modesta parcela de colaboração: esta obra, da qual procuramos fazer uma publicação ímpar no mercado editorial não só pela utilidade de seu conteúdo, mas também pela pro fundidade dos es tudos e pela simplicidade de sua linguagem. "