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Detalhes do Produto

Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável

Rafael Calmon, 304 páginas

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

ISBN: 9788547228101

Dimensões: 24,0 x 17,0 cm

Acabamento: Brochura

Área: Diversos
Sub-área: Geral

de R$ 189,20 por

Preços Toplivros:R$ 94,61 - varejo
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Sinopse

Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.