Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Civil
Sinopse
Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553605514
Páginas: 152
Dimensões: 17,0 x 24,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555590081
Páginas: 1248
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553612260
Páginas: 360
Ano: 2019
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: MANOLE
ISBN: 9788520459102
Páginas: 480
Ano: 2019
Dimensões: 15,5 x 10,5 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547215675
Páginas: 696
Ano: 2017
Dimensões: 22,0 x 15,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553602957
Páginas: 912
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Aproveite também
Editora: CULTRIX - GRUPO PENSAMENTO
ISBN: 9788531518539
Páginas: 128
Dimensões: 19,0 x 13,0 cm
Editora: UNICA - GENTE
ISBN: 9788567028149
Páginas: 224
Ano: 2014
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: JOSE OLYMPIO - GRUPO RECORD
ISBN: 9788503006934
Páginas: 140
Ano: 2001
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: EDIOURO PUBLICACOES - GRUPO EDIOURO
ISBN: 9788500024467
Páginas: 94
Ano: 2008
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: BERTRAND DO BRASIL - GRUPO RECORD
ISBN: 9788501077912
Páginas: 196
Ano: 2016
Dimensões: 22,6 x 15,2 cm
Editora: EDICOES DE JANEIRO
ISBN: 9788567854311
Páginas: 48
Ano: 2014
Dimensões: 32,0 x 18,0 cm















