Detalhes do Produto
Sub-área: Direito Constitucional
Sinopse
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site. Boa leitura! Equipe FOCO
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547233396
Páginas: 440
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: LETRAS JURIDICAS
ISBN: 9788589917476
Páginas: 216
Ano: 2009
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553618644
Páginas: 496
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553612277
Páginas: 368
Ano: 2019
Dimensões: 2,4 x 1,7 cm
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520356142
Páginas: 448
Ano: 2014
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547221300
Páginas: 798
Ano: 2018
Dimensões: 23,8 x 16,8 cm
Aproveite também
Editora: MUNDO CRISTAO
ISBN: 9788543303932
Páginas: 224
Ano: 2019
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: OUTRO PLANETA - GRUPO PLANETA
ISBN: 9786555355185
Páginas: 248
Ano: 2021
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SEOMAN - GRUPO PENSAMENTO
ISBN: 9788555030703
Páginas: 232
Ano: 2018
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: DIVERSOS
ISBN: 9788565676007
Páginas: 210
Ano: 2017
Dimensões: 20,0 x 2,0 cm
Acabamento: Capa dura
Editora: EDIOURO PUBLICACOES - GRUPO EDIOURO
ISBN: 9788522012527
Páginas: 48
Ano: 2011
Dimensões: 21,0 x 16,0 cm
Editora: CAMPUS ELSEVIER - ALTA BOOKS
ISBN: 9788535261721
Páginas: 288
Ano: 2012
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm















