Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Constituição Federal Atualizada até EC 132/2023 10ª Ed. 2024, GUILHERME PENA DE MORAES por apenas R$ 45,61

Detalhes do Produto

Constituição Federal Atualizada até EC 132/2023 10ª Ed. 2024

GUILHERME PENA DE MORAES, 370 páginas, publicado em 2024

Editora: FOCO JURIDICO

ISBN: 9786561200011

Dimensões: 20,0 x 13,0 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito Constitucional

de R$ 92,00 por

Preços Toplivros:R$ 45,61 - varejo
Comprar

R$ 16,50 - min. 3 unid.
Comprar

R$ 15,00 - min. 6 unid.
Comprar

Sinopse

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site. Boa leitura! Equipe FOCO