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Detalhes do Produto

Curso de direitos humanos
André de Carvalho Ramos, 1144 páginas
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555592535
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direitos Humanos

de R$ 251,40 por

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Sinopse

Data de fechamento: 28/10/2020 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Aobra está atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais n. 107 e 106, Lei n. 13.964/19 (Lei Anticrime), Lei n. 13.977/20 (Lei Romeo Mion),  Lei n. 13.979/20 (Lei da Pandemia), Lei n. 13.982/20, Lei n. 13.984/20, Lei 14.069/20 (Cadastro de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro).

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