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Sub-área: Direito Trabalhista
Sinopse
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a Portaria SEPRT n. 950/2020 – Normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo; a Portaria SEPREVET n. 914/2020 – Reajuste de benefícios do INSS; o Decreto n. 10.060/2019 – Nova regulamentação do trabalho temporário; a Lei n. 13.877/2019 – Não aplicação da CLT às atividades de partido; a Lei n. 13.876/2019 – Acordo judicial trabalhista; a Lei n. 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; a Lei n. 13.840/2019 – Vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad. Além disso, inclui comentários à MP n. 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo e está em conformidade com todas as Reformas Trabalhistas. O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do Direito.
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