Detalhes do Produto
Sub-área: Vade Mecum
Sinopse
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: • Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) • Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) • Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) • Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) • CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) • Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) • Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Desarmamento – Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Liberdade econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024/2019) LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587/2019)
Outras obras de Direito
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553603855
Páginas: 272
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Editora: IGLU EDITORA
ISBN: 9788574940342
Páginas: 239
Ano: 2002
Dimensões: 21,0 x 2,0 cm
Editora: PILLARES
ISBN: 9788589919876
Páginas: 304
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: FOCO JURIDICO
ISBN: 9788582423257
Páginas: 312
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555592016
Páginas: 848
Ano: 2021
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547227869
Páginas: 352
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Aproveite também
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9786555593327
Páginas: 496
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Editora: MATRIX - URBANA
ISBN: 9788577881055
Páginas: 248
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: Edições Loyola
ISBN: 9788515028078
Páginas: 280
Ano: 2003
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: HUCITEC
ISBN: 9788564806337
Páginas: 298
Ano: 2012
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Editora: AEROPLANO
ISBN: 9788599247075
Páginas: 240
Dimensões: 22,5 x 19,5 cm
Editora: SHINSEKEN BRASIL
ISBN: 9784880126401
Páginas: 120
Ano: 2012
Dimensões: 22,0 x 16,0 cm















