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Sub-área: Direito Trabalhista
Sinopse
O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva. Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria. Este volume se inicia com conceitos de acidente do trabalho, bem como suas consequências sob o ponto de vista técnico e perante os diversos ramos jurídicos (responsabilidades civis, criminais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias). A obra ainda inclui aprofundado exame de diversas Normas Regulamentadoras, incluindo a NR-1 (disposições gerais), NR-2 (comunicação prévia), NR-3 (embargo e interdição), NR-4 (SESMT), NR-5 (CIPA) e NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI).
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