Toplivros Atacado - Detalhes do produto: As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017, Leonardo Estrela Borges por apenas R$ 78,61

Detalhes do Produto

As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017

Leonardo Estrela Borges, 632 páginas, publicado em 2017

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

ISBN: 9788547213473

Dimensões: 20,8 x 13,8 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito Administrativo

de R$ 158,00 por

Preços Toplivros:R$ 78,61 - varejo
Comprar

R$ 30,00 - min. 3 unid.
Comprar

R$ 25,00 - min. 6 unid.
Comprar

Sinopse

Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicaçõe s jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o Direito deve garantir, em situações potencialmente perigosas, a efetividade de um princípio aceito p or todos, mas sob uma forma extremamente geral.O trabalho realizado é ao mesmo tempo rigoroso e particularmente frutífero, apoiando-se no estudo minucioso de diversos tratados, trabalhos da ONU e na jurisprudência internacional. A compreensão dos pro blemas e o domínio dos conceitos jurídicos permitem ao autor verificar a utilidade da distinção entre as obrigações de comportamento e as obrigações de resultado. Compreendemos assim como instrumentos tão diversos quanto o estudo de impacto, a notifi cação de acidentes, o dano ambiental puro e a canalização de responsabilidade se ordenam para responder ao risco ecológico.Prof. Hervé AscensioUniversité Paris 1 - Panthéon-Sorbonne