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Repercussão Geral Supremo Tribunal Federal e Recursos Repetitivos Supremo Tribunal de Justiça

Leonardo de Medeiros Garcia, 382 páginas, publicado em 2014

Editora: JUSPODIVM

ISBN: 9788544200650

Dimensões: 24,0 x 17,0 cm

Acabamento: Brochura

Área: Direito
Sub-área: Direito Constitucional

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Sinopse

Inclui: - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) anotados com súmulas - 156 temas de repercussão geral (STF) - 472 temas de recursos repetitivos (STJ) - Indicação dos assuntos sumulados Com te mas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamen tos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008. São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Re petitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprud ência domin ante ou vinculante. Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ. Para os can didatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais institu ições organizador as não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação. Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais conf ortáveis em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas. Com a divisão sistematiz ada e por matérias, bas tante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.