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Sub-área: Direito Administrativo
Sinopse
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Admi nistrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes ¿ cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áre as ¿, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atu alizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte mandado de segurança em matéria tributária ação declaratória de in existência de relação jurídico-tributária ação de repetição do indébito tributário ação anulatória de débito fiscal ação de consignação em pagamento embargos à execução fiscal exceção de pré-executividade ação de iniciativa do fisco medida cau telar fiscal execução fiscal e recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.
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