Toplivros Atacado - Detalhes do produto: Vade Mecum Saraiva Compacto Espiral 2020 - 22ª Edição, EDITORA SARAIVA por apenas R$35,00

Detalhes do Produto

Vade Mecum Saraiva Compacto Espiral 2020 - 22ª Edição
EDITORA SARAIVA, 2127 páginas, publicado em 2020
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788553615520
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Acabamento: Espiral espiral
Área: Direito
Sub-área: Direito Administrativo

de R$163,00 por:

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Sinopse

Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Chegou a 22ª edição do Vade Mecum Compacto Espiral 2020 da Editora Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A nova edição está disponível tanto na versão espiral quanto na versão cartonado flexível. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o novo Vade Mecum Compacto Espiral reúne as normas mais utilizadas p or profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as ma térias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Confira as atualizações presentes na 22ª edição do Vade Mecum Compacto Espiral 2020: ? Constituição Federal: - Reforma da Previdência Social (EC 103) - Polícias Penais (EC 104) - Transferência de recursos federais (EC 105) ? Código Civil: - Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): -- Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) -- Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) -- Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) -- Interpretação contratual e dos negócios jurídic os (arts. 113, 421 e 421-A) -- Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) ? Código de Processo Civil: - Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) ? Código Penal: - Incitação a suicídio ou auto mutilação (Lei n. 13.968/2019) ? Código de Processo Penal: - Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) ? Código de Processo Penal Militar: - Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) ? Código Eleitoral: - Crime de denunciação calun iosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) ? Código de Trânsito Brasileiro: - Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) ? CLT - Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) - Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.8 74/2019) ? Estatuto da Criança e do Adolescente: - Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) ? Estatuto da OAB: Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros

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