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Manual de Direito Tributário
Sergio Pinto Martins, 544 páginas, publicado em 2017
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547214593
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Tributário

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Sinopse

"Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e foc ada para o assunto que está sendo estudado. O livro chega à 16ª edição, a segunda em parceria com a Editora Saraiva, atualizada com novos entendimentos jurisprudenciais (por exemplo, a Súmula 569 do STJ, editada em 2016) e alterações legislativas, co mo a Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, a Emenda Constitucional n. 87/2015, que inlcui o art. 99 do ADCT. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, p osiç ão enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacio nal (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tribu tária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O leitor terá em mãos um manual que preencherá suas necessidades: se for estudante, encontrará a formação correta sobre a matéria se for concurseiro, subsídi os consi stentes para uma preparação aos exames de concurso público e se for profissional, material de consulta rápida e confiável para seu dia a dia forense. "

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