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CLT Universitária (Português) Capa comum
Sergio Pinto Martins, 376 páginas, publicado em 2018
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547229375
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Trabalhista

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Sinopse

Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas ao D ireito do Trabalho. Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, gratificação de Natal, trabalhador rural, trabalhado doméstico, trabalho temporário, dissídios coleti vos, processo do trabalho, salário mínimo, FGTS, vale-transporte, aviso prévio, licença-maternidade, greve, registro sindical etc. A obra ainda conta com remissões legislativas, quando pertinentes, inseridas logo após o dispositivo de lei, além de di versos índices ao seu final ? Índice Remissivo da CLT, Índice Numérico da Legislação, Índice de Legislação por Assunto e Índice das Súmulas do TST ?, todos com o objetivo de facilitar a pesquisa e a consulta do leitor à legislação que lhe interessa. Esta 23ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, que alterou a Lei da Reforma Trabalhista ? Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Essa MP promoveu mudanças na jornada de trabalho no dano extrapatrimonial na empregada gestante e lactante no autônomo exclusivo no trabalho intermitente na incidência de encargos trabalhista e previdenciário na cobrança e na distribuição da gorjeta na representação em local de trab alho no negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade e na arrecadação/contribuição previdenciária. Ressalta-se que esta obra não contém comentários, interpretações ou anotações do autor, o que permite sua consulta em exames de Faculdade e em provas de concursos públicos.

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