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Sub-área: Direito Trabalhista
Sinopse
Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques des ta edição: Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta. ? Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS) ? Atualizada pela Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações da R e forma Trabalhista. Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.
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