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Crimes Federais
Leandro Paulsen, 456 páginas, publicado em 2017
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
ISBN: 9788547214029
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Previdenciário

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Sinopse

"A obra Aborda cerca de sessenta crimes dentre os mais recorrentes nas Varas Criminais da Justiça Federal e que vem sendo enfrentados pelo autor, em sede recursal, no seu dia-a-dia profissional. Em texto agradável e claro, analisa os bens jurídicos tutelados, destaca os elementos de cada tipo penal, as questões que se apresentam de modo recorrente quando da sua aplicação e os aspectos controversos, sempre com amparo doutrinário e jurisprudencial. São apresentados crimes contra a Administração , como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos Prefeitos e os crimes relativos às licitações. Também são abordados diversos crimes de tráfico internacional j u lgados pela Justiça Federal: de drogas, de medicamentos, de armas e de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Também os crimes de caça, pesca, pesquisa, lavra e extração irregulares de recursos minerais são detalhados. O crime de mo ed a falsa igualmente está presente. E, por certo, são trabalhados também crimes como o de associação e organização criminosas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, evasão de divisas, moeda falsa, descaminho , s onegação e apropriação indébita tributária e de desenvolvimento clandestino de telecomunicações. Frisem-se, ainda, os crimes que tocam diretamente a dignidade da pessoa humana, como o de redução à condição análoga à de escravo, os de armazenament o e compartilhamento de material pedófilo e o novíssimo tipo de tráfico de pessoa, trazido pela Lei 13.344/16."

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