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Código de Processo Civil 2018 - Coleção Mini Códigos
Jair Lot Vieira, 384 páginas, publicado em 2018
Editora: EDIPRO
ISBN: 9788552100171
Dimensões: 18,0 x 12,5 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Vade Mecum

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Sinopse

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razo á vel do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui notas remissivas Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF Resoluções do CNJ Enunciados Administrativos do STJ Resolução nº 203 do TST Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas vinculantes d o STF e Índice remissivo. Edição atualizada até o DOU de 10 de janeiro de 2018.

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