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Sub-área: Direito - Geral
Sinopse
A obra de Jacques Labrunie é uma literatura imprescindível para quem pretende compreender o sistema brasileiro de patentes, assim como para a boa formação do profissional do direito, em especial para aqueles que tenham por objetivo militar na área de propriedade intelectual. Trata-se da versão revisada e atualizada de tese de doutorado, cuidadosamente elaborada e brilhantemente defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. O objeto do presente trabalho é o estudo das condi ções legais de obtenção e das nulidades das patentes. Para tanto, fez-se necessária a elaboração de uma grande introdução, a Parte I, dedicada à iniciação nos conceitos manipulados na Parte II, buscando seu correto enquadramento. Este trabalho visa c olaborar para o estudo da propriedade industrial no Brasil, sobretudo das patentes de invenção.
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