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Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho: Teoria e Prática
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, 180 páginas, publicado em 2015
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520365069
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Trabalhista

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Sinopse

A presente obra procura demonstrar uma miríade de raciocínios de filósofos e constitucionalistas dedicados ao direito, trazendo como destaque o que vem se chamando de ?o princípio dos princípios?, verdadeiro principium ordenador do Direito, inserido implicitamente no Texto da Constituição de 1988, a saber: o princípio da proporcionalidade O direito do trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema, seja pela necessidade de efet ivo descanso, seja pela mitigação da suposta plenitude da propriedade, seja pela hoje existente possibilidade da revista de funcionários e seus limites, ou mesmo em razão da jurisprudência sumulada muitas vezes já ultrapassada pela nova forma de pen s ar o direito

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