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LIBERDADE DE EXPRESSAO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMACAO
NOEMI FERRIGOLO, 380 páginas, publicado em 2005
Editora: PILLARES
ISBN: 9788589919227
Dimensões: 20,8 x 13,8 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito - Geral
Sub-área: Direito - Geral
Sinopse
TRAÇA OS PRINCIPAIS CONTORNOS DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FEIÇÃO MATERIAL, BEM COMO DEMONSTRA QUE TAL INSTITUTO CONSTITUI A AUTÊNTICA "SEDES MATERIAE" E REVELAÇÃO CONSTITUCIONAL DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREIT OS FUNDAMENTAIS. O EXAME JURÍDICO PROCURA ASSENTAR AS BASES DE UMA DOUTRINA MATERIAL DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, LANÇANDO CRÍTICAS AO MODELO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL BIPARTITE.
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