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Por uma Comunicação Entre o Juiz Criminal e o Acusado
Frederico Magno de Melo Veras, 160 páginas, publicado em 2011
Editora: LEUD
ISBN: 9788574562698
Dimensões: 21,0 x 14,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito - Geral

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Sinopse

Partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o livro investiga se, em um estado democrático de direito, deveria o acusado ser comunicado diretamente pelo juiz da sentença condenatória e de suas repercussões. Para tanto, analisa m-se os destinatários da sentença criminal, inquirindo-se qual seria a melhor linguagem a ser adotada e criticando-se decisões em que a técnica esconde posições ideológicas. Com o exame de alguns casos, critica-se uma ditadura judicial sobre os op r imidos, com a imposição de condenações irracionais e autoritárias, oposta ao exercício democrático da magistratura. A obra propõe trabalho o direito do acusado-cidadão a ser comunicado pessoalmente, em público e de forma oral, dos termos da sente nç a, pelo juiz que a proferiu.

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