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Curso de Direito Constitucional
Jadir Cirqueira de Souza, 292 páginas, publicado em 2010
Editora: PILLARES
ISBN: 9788589919616
Dimensões: 23,0 x 15,5 cm
Acabamento: Brochura
Área: Geral
Sub-área: Geral

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Sinopse

Curso de Direito Constitucional trata das regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em re lação às mais importantes temáticas constitucionais. Trata das questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros. Trata das principais características do Direito Constitucional, apresenta os pri n cípios de interpretação e as normas de eficácia plena, contida e limitada, com base nas lições de José Afonso da Silva. Apresenta as principais características das ações judiciais de defesa dos direitos fundamentais. Mostra as características do fe de ralismo brasileiro e do norte-americano e as competências, direitos, deveres e responsabilidades da União, Estados, DF e Municípios. Descreve os Poderes da República, com suas funções, composição e características. Aprofunda a discussão relativa à s d ificuldades legislativas brasileiras, à excessiva notoriedade das CPIs, às vicissitudes do sistema administrativo brasileiro e à última reforma do Poder Judiciário (EC n. 45/04). Disserta sobre o controle de constitucionalidade, com ênfase nos co ntro les difuso e concentrado.

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