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Rt Mini Código 2015: Clt, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Trabalhista
Equipe RT, 1790 páginas, publicado em 2015
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520358665
Dimensões: 21,4 x 14,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Vade Mecum

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Sinopse

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014 Lei 12.990/2014 ? Reserva de vagas aos negro s em concursos públicos federais Lei 12.984/2014 ? Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do virus do HIV LC 146/2014 ? Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucion a is Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Medida prov...

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