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Dano Ambiental
José Rubens Morato Leite, 478 páginas, publicado em 2015
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520363720
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Ambiental

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Sinopse

A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores A pes quisa enfatiza uma relação de coordenação entre as funções de prevenção, precaução e de reparação do dano, por meio da qual seria necessário integrar um conjunto de vários dispositivos do direito material e processual, objetivando inibir o dano ambi e ntal futuro e a vertente esquecida do risco ambiental intolerável.

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