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Sub-área: Direito Processual Civil
Sinopse
?Essa face mais palpável do que chamamos de defeituoso funcionamento do Estado-juiz conduz à busca incessante de meios para reverter o quadro estagnado da lentidão e, o advento do princípio constitucional da Razoável Duração do Processo pode ser trad uzido na possibilidade de, ao ajuizar uma ação, a parte contar não só com uma tutela judicial justa, mas igualmente com o direito ao processo num prazo previamente determinável Assim, a conformação do Poder Judiciário com os limites constituciona i s toma contornos práticos, que estão concretamente abordados pelo autor Juiz André Nicolitt, na obra A duração razoável do processo, conduzindo o leitor aos desdobramentos necessários à aplicação do princípio inserido no texto da Constituição Feder al como um dos direitos fundamentais do cidadão, o que, iniludivelmente, servirá de estímulo à sua efetividade.?
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