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Duração Razoável do Processo, A
André Luiz Nicolitt, 176 páginas, publicado em 2014
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520354728
Dimensões: 23,0 x 15,8 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Processual Civil

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Sinopse

?Essa face mais palpável do que chamamos de defeituoso funcionamento do Estado-juiz conduz à busca incessante de meios para reverter o quadro estagnado da lentidão e, o advento do princípio constitucional da Razoável Duração do Processo pode ser trad uzido na possibilidade de, ao ajuizar uma ação, a parte contar não só com uma tutela judicial justa, mas igualmente com o direito ao processo num prazo previamente determinável Assim, a conformação do Poder Judiciário com os limites constituciona i s toma contornos práticos, que estão concretamente abordados pelo autor Juiz André Nicolitt, na obra A duração razoável do processo, conduzindo o leitor aos desdobramentos necessários à aplicação do princípio inserido no texto da Constituição Feder al como um dos direitos fundamentais do cidadão, o que, iniludivelmente, servirá de estímulo à sua efetividade.?

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