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Rt Código 2013: Código Penal, Constituição Federal, Legislação Penal
Revista Dos Tribunais, 768 páginas, publicado em 2013
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN: 9788520346365
Dimensões: 24,4 x 17,0 cm
Acabamento: Brochura
Área: Direito
Sub-área: Direito Penal

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Sinopse

- Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos: - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico dife renciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial - Fitas marcadoras - Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro Destaques - Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2 0 12 - CP atualizado pelas Leis 12.650/2012 e 12.653/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei 12.594/2012 - Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) atualizada pela Lei 12.683/2012 - Milícia Privada - Lei 12.720/2012 - Lei 7.7 16 /1989 (Preconceito Racial) atualizada pela Lei 12.735/2012 - Altera o CP (Delitos informáticos) - Lei 12.737/2012

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